Questão 1192057

Economia e Finanças · 2005

Questão

ID 1192057

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Reforma Fiscal

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria do Tesouro Nacional

Na chamada ''Carta de Brasília'' de fevereiro de 2003, autoridades federais e estaduais acordaram em divulgar seus pontos de convergência com relação à Reforma Tributária. Escolha, entre os pontos abaixo, aquele que não está de acordo com a referida Carta.

Alternativa A:
A reforma deverá ser neutra para os entes da federação, objetivando a ampliação da base e maior eficiência na arrecadação.
Alternativa B:
A contribuição patronal para o financiamento da Seguridade Social será cobrada, total ou parcialmente, sobre a receita líquida; a transição para essa modalidade será imediata.
Alternativa C:
A Constituição definirá o novo ICMS (IVA) como imposto estadual unificado em todo o país.
Alternativa D:
Deverá ser promovida a redução gradual da incidência cumulativa das contribuições sociais, a partir da experiência do PIS.
Alternativa E:
As mudanças deverão trazer maior progressividade e promover maior justiça do sistema tributário, por meio da redução da carga sobre a cesta básica, e de revisão dos tributos diretos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1192057

Continue estudando na plataforma