Questão 1192046

Economia e Finanças · 2005

Questão

ID 1192046

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Neutralidade

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Secretaria do Tesouro Nacional

Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.

Alternativa A:
Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.
Alternativa B:
Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.
Alternativa C:
Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.
Alternativa D:
A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.
Alternativa E:
No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.