Questão 1191994

Geologia · 2015

Questão

ID 1191994

Disciplina: Geologia

Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais

Ano: 2015 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria do Patrimônio da União

Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a legislação mineral vigente no Brasil.



O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é a instituição que concede autorização de pesquisa mineral no Brasil; o Ministério de Minas e Energia, por sua vez, é o responsável por outorgar as autorizações de lavra.
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