Questão 1191051

além de outras atribuições, compete ao SUS a participação na formulação da política e na execução das ações de saneamento básico.

constituem diretrizes do SUS a participação da comunidade, o atendimento integral e a municipalização da assistência médica.

em casos de risco de morte iminente do paciente, será permitida a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante e de sangue e seus hemoderivados.

é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que esteja prevista no Plano de Saúde da respectiva esfera de governo.

as instituições privadas poderão participar do SUS de forma sistemática e condicionante, segundo diretrizes deste, mediante contrato de cooperação, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.