Questão 1190839

Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos níveis de atenção básica.

Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, das industrias farmacêuticas nacionais e multinacionais, visando ao suprimento do SUS e ao cumprimento de seu papel como referência de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindo-se a produção de fitoterápicos.

Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), somente quando necessário e atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.

Promoção do uso racional de medicamentos por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação, o consumo e a automedicação.

Construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.