Questão 1189687

Farmácia · 2024

Questão

ID 1189687

Disciplina: Farmácia

Assunto: Assistência Pública (Política Nacional de Assistência Farmacêutica)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Pode-se afirmar corretamente sobre a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica:

Alternativa A:
A Assistência Farmacêutica Básica é incentivada com recursos financeiros federais e estaduais;
Alternativa B:
na forma de pactuação totalmente centralizada no estado, os recursos financeiros dos níveis federal, estadual e municipal são depositados no fundo estadual de saúde, e o processo de aquisição de medicamentos é realizado pelo Estado;
Alternativa C:
em um mesmo Estado, só pode haver uma forma de pactuação;
Alternativa D:
a comprovação da aplicação dos recursos financeiros correspondentes às contrapartidas estadual e municipal constará do Relatório de Gestão Anual e as prestações de contas devem ser aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde;
Alternativa E:
a Unidade Federativa, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde, é a responsável pela aquisição e distribuição, diretamente às Secretarias Municipais de Saúde, dos medicamentos relativo à hanseníase.