Questão 1189670

Farmácia · 2024

Questão

ID 1189670

Disciplina: Farmácia

Assunto: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Recife

É correto afirmar sobre a Lei 5991/73, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, dando outras Providências:

Alternativa A:
por definição, farmácia é o estabelecimento que realiza dispensação de plantas medicinais;
Alternativa B:
não é permitido às farmácias homeopáticas manterem seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos mesmo quando apresentados em suas embalagens originais;
Alternativa C:
a farmácia ou drogaria poderá comercializar medicamentos sujeitos a regime especial de controle durante as férias do seu responsável técnico, apenas se houver um farmacêutico substituto;
Alternativa D:
o estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de trezentos e sessenta dias terá sua licença cancelada;
Alternativa E:
o receituário de medicamentos terá validade apenas na Unidade Federativa a qual o prescritor está inscrito.

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