Questão
ID 1188385Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2016 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí
A Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, se orienta por 8(oito) princípios. Um dos princípios refere-se aos direitos humanos exclusivos de crianças e adolescentes está expresso em: