Questão 1188317

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1188317

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 8.820/1989 - Lei do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se

Alternativa A:
básica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no cadastro de contribuintes.
Alternativa B:
privilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos os elementos ao conhecimento da infração.
Alternativa C:
qualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais.
Alternativa D:
básica a infração formal que decorra de conluio entre as partes.
Alternativa E:
privilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.

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