Questão 1188289

A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto.

A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto.

As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal.

O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.

Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.