Questão 1188258

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1188258

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 8.820/1989 - Lei do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
Alternativa B:
A hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual.
Alternativa C:
O local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria.
Alternativa D:
O adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS.
Alternativa E:
O ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.