Questão 1188257

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1188257

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 8.820/1989 - Lei do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.
Alternativa B:
Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.
Alternativa C:
Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.
Alternativa D:
O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.
Alternativa E:
O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.