Questão 1187743

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1187743

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos e Elementos do Crime Culposo

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Sobre o crime doloso e o crime
culposo, é incorreto afirmar que:

Alternativa A: Dolo é a consciência e a vontade na realização da
conduta descrita em um tipo penal.
Alternativa B: O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de
crime exclui o dolo, mas permite a punição por
crime culposo, se previsto em lei.
Alternativa C: Haverá dolo eventual quando o agente não quiser
diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la
como possível ou até provável, assumindo o risco
da produção do resultado.
Alternativa D: Pelo resultado que agrava especialmente a pena,
só responde o agente que o houver causado ao
menos culposamente.
Alternativa E: A coação moral irresistível exclui o dolo.