Questão
ID 1187458Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Conceitos e Gestão de Resíduos Sólidos
Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 30, cabe ao poder público a competência pelos serviços de limpeza pública incluindo-se a coleta e a destinação de resíduos sólidos urbanos. O gerenciamento municipal de resíduos sólidos pode ser entendido como um conjunto de