Questão 1184380

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1184380

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Ce/Am - Direitos e Garantias Fundamentais

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas

Conforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e
assinale a opção INCORRETA:

Alternativa A: O Estado e os Municípios deverão investir parte de sua receita (resultante de impostos) na
manutenção e desenvolvimento do ensino público, tendo como exemplo, as obras de
infraestrutura urbana ou rural que beneficiem a rede escolar pública.
Alternativa B: Ao aluno do ensino fundamental é garantido, por parte do Estado do Amazonas, material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C: Todo o sistema educacional do Estado do Amazonas terá como preceito obrigatório o pluralismo
de ideia e de concepções pedagógicas.
Alternativa D: O plano estadual de educação terá como objetivo a preparação para o trabalho, entre outros.
Alternativa E: A educação é um direito universal e contará com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa para a elaboração e reflexão crítica da realidade, a preparação para o
trabalho e para o exercício da cidadania.