Questão 1182350

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1182350

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto Estadual Nº 46.594/2014 – Contém o Regulamento do Plano de Carreira dos Policiais Civis do Estado de Minas Gerais, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

Assinale a opção que apresenta corretamente uma definição expressa no Decreto nº 48.165, de 29/03/2021, que dispõe sobre a Política de Preservação de Documentos do Estado de Minas Gerais.

Alternativa A:
identidade: credibilidade de um documento que está livre de adulteração ou qualquer tipo de corrupção e composta de identidade e integridade.
Alternativa B:
fase intermediária: documentos que se conservam nas instituições de origem em razão de sua vigência e de seu uso para fins administrativos, legais e fiscais.
Alternativa C:
fase corrente: os documentos que, originários dos documentos intermediários, são definitivamente preservados devido a seu valor informativo.
Alternativa D:
integridade: estado dos documentos que se encontram completos e que não sofreram nenhum tipo de corrupção ou alteração não autorizada nem documentada.

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