Questão
ID 1180580Disciplina: Direito Penal
Assunto: Concussão
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração Recursos Humanos e Patrimônio de Alagoas
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um médico, credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exigiu de um beneficiário da seguridade social a importância de R\$ 1 mil, a título de complementação de honorários, para a realização de um ato cirúrgico imprescindível à vida do paciente. Nessa situação, o médico responderá pelo crime de concussão.