Questão
ID 1180578Disciplina: Direito Penal
Assunto: Classificações da Legítima Defesa
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Administração Recursos Humanos e Patrimônio de Alagoas
À luz do direito penal, julgue os itens abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante um baile, um indivíduo, com o pretexto de lesionar o seu desafeto, provocou-o com palavras e o desafiou a uma luta. Iniciado o entrevero corporal, o indivíduo desfechou um soco no desafeto, causando-lhe lesão corporal grave.
Nessa situação, o indivíduo estará amparado pela excludente da legítima defesa.