Questão
ID 118007Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 9.503/1997 - Crimes de Trânsito (CTB)
Ano: 2025 Banca: ACAFE - Associação Catarinense das Fundações Educacionais Órgão: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária
A Lei n° 9.503/1997 estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, nele existem normatizações a respeito das sinalizações, no caso de conversão à direita de sinal vermelho de semáforo, a legislação define que: