Questão
ID 1179202Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Acre
Em Psiquiatria Forense, do ponto de vista jurídico, o conceito que pressupõe no agente, contemporaneamente à ação (delito) ou à omissão, a capacidade de entender o caráter criminoso do fato e a capacidade de determinarse de acordo com esse entendimento e de responder pela infração cometida, pode ser denominado______.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.