Questão 1178196

As situações que causem danos patrimoniais ou financeiros são consideradas gravíssimas, devendo aplicar-se ao funcionário que as cometer a pena máxima, que consiste na multa.

Na assistência direta ao paciente, é pouco provável que haja crimes de contravenção penal que possam infringir postulados éticos e legais, pois a equipe de enfermagem dificilmente tem acesso irrestrito a recursos materiais do serviços público que possam ser suprimidos.

Se houver indícios de que a equipe de enfermagem está insatisfeita, o código permite a suspensão plena de penas ao técnico ou enfermeiro de plantão que tenha recebido rotineiramente gorjetas por familiares que desejem uma atenção preferencial desse perfil profissional.

O segredo profissional poderá justificar a recusa do comparecimento do profissional de enfermagem para testemunhar quando requerido pela autoridade.

Praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais é uma proibição expressa pelo código de ética.