Questão 1178031

Os CEOs compõem a estrutura do Programa Brasil Sorridente e têm como função básica a atenção secundária e terciária da saúde bucal, por meio das especialidades odontológicas.

Os CEOs trabalham pelo sistema da livre demanda, ou seja, o próprio paciente pode procurar atendimento especializado, conforme sua queixa principal.

O governo federal, por meio de repasse pelo Ministério da Saúde, disponibiliza incentivo financeiro de sessenta mil reais para implementação de CEOs tipo II, recurso que deve ser utilizado para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos odontológicos.

Não cabe aos CEOs atender pacientes com suspeita de câncer bucal, uma vez que existem unidades próprias para isso, os chamados UNACONs ou CACONs.

Os CEOs devem realizar uma produção mínima mensal de procedimentos em cada especialidade, definida na Portaria n.º 1.464/GM, de 2011.