Questão 1177827 de Farmácia - CESPE CEBRASPE 2013

Questão

ID 1177827

Disciplina: Farmácia

Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

Com relação à Política Nacional de Medicamentos (PNM) e de legislação correlacionada, assinale a opção correta.

Alternativa A:
De acordo com a PNM, cabe ao gestor municipal (secretaria de saúde ou organismo correspondente), como uma de suas responsabilidades, incentivar a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica.
Alternativa B:
Assistência farmacêutica pode ser definida como o conjunto de procedimentos médicos e terapêuticos de baixa complexidade, passíveis de realização em ambulatórios e postos de saúde.
Alternativa C:
O desenvolvimento científico e tecnológico por meio da integração entre universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor produtivo é uma das diretrizes da PNM.
Alternativa D: As ações de vigilância sanitária serão gradualmente
descentralizadas e transferidas à responsabilidade executiva
direta de estados e municípios, inclusive o registro de
medicamentos e a autorização do funcionamento de empresas.
Alternativa E:
De acordo com a Portaria n.º 3.916/1998, a promoção da produção de medicamentos e a revisão permanente da RENAME são duas das prioridades da PNM.