Questão
ID 117663Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Estrutura e Organização do SUS, Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2025 Banca: UFV - Universidade Federal de Viçosa Órgão: Universidade Federal de Viçosa
A Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Com relação ao que essa Lei dispõe, é CORRETO afirmar que: