Questão 117607

Direito Penal · 2021

Questão

ID 117607

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Desistência Voluntária, Fases do Iter Criminis

Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil do Ceará

Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras de Sandra, Rafael chama Raimundo para sair com o objetivo de matá-lo. Todavia, poucas horas antes, Rafael desiste e manda mensagem para Raimundo desmarcando o encontro.

Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Rafael e Sandra devem responder por tentativa de homicídio praticado em concurso de pessoas.
Alternativa B:
Nem Rafael nem Sandra poderão ser responsabilizados penalmente.
Alternativa C:
Apenas Rafael deve responder por tentativa de homicídio.
Alternativa D:
Caso Rafael viesse, efetivamente, a matar Raimundo, Sandra poderia ser considerada coautora do delito.
Alternativa E:
Apenas Sandra deve responder pelo delito de tentativa de homicídio, a título de participação, pois Rafael beneficia-se da desistência voluntária.

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