Questão 117603

São tipos de violência nesse contexto: negligência, abandono, violência sexual, econômico-financeira e patrimonial.

Se confirmada a situação de violência ou suspeita, é necessário comunicar ao Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia.

A ficha de notificação compulsória deverá ser preenchida quando houver a violência psicológica, no caso das demais violências, serão preenchidas notificações ao Conselho do Idoso.

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis, sob pena prevista de 2 meses a 1 ano de detenção e multa.