Questão 117555

Direito Penal · 2023

Questão

ID 117555

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.

Alternativa A:
No contexto da teoria objetivo-formal, a teoria da hostilidade ao bem jurídico sustenta que ato executório é aquele que ataca o bem jurídico, retirando-o do estado de paz.
Alternativa B:
Conforme a teoria objetivo-material, atos executórios são os que fazem parte do núcleo do tipo.
Alternativa C:
Segundo a teoria objetivo-individual, os atos executórios são apenas os que dão início à ação típica, atacando o bem jurídico.
Alternativa D:
Na perspectiva da teoria objetivo-individual, o plano concreto do autor é irrelevante para a caracterização dos atos executórios.
Alternativa E:
Ao tratar da tentativa, o CP adota a teoria subjetiva ou monista pura.

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