Questão
ID 1174979Disciplina: Veterinária
Assuntos: Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
A fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem foi regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A esse respeito, julgue os itens que se seguem
O estabelecimento fabricante ou importador, que não fabricar ou não importar produtos no período de um ano, segundo a lei, terá sua licença de funcionamento automaticamente cancelada