Questão
ID 1173631Disciplina: Enfermagem
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Proteção e Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos dos pacientes.
É indispensável que, ao iniciar qualquer atuação psiquiátrica de atendimento em saúde mental, o paciente e seus familiares ou responsáveis sejam formalmente cientificados dos direitos que esse paciente tem, sob pena de cometimento de alguma irregularidade.