Questão
ID 1173244Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
A Portaria n.º 675 do Ministério da Saúde, de 30/3/2006, também chamada de Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, define seis princípios básicos. Com relação a esses princípios, julgue os itens subseqüentes.
Quando o tema é biossegurança, o cidadão não pode ter deveres, cabendo ao Estado proteger os plenos direitos dos cidadãos.