Questão 117294

A recusa terapêutica deve ser mediada pelo setor jurídico, sendo válida apenas quando respaldada por parecer do Comitê de Ética e por laudo psiquiátrico atestando discernimento do paciente.

A manifestação autônoma do paciente, quando lúcido e documentada por meio de DAV, deve ser integralmente respeitada, cabendo ao enfermeiro garantir medidas de conforto e acolher a família mesmo diante de divergência médica.

A preservação da vida biológica deve prevalecer sobre a manifestação subjetiva do paciente, não sendo eticamente justificável a suspensão de medidas terapêuticas proporcionalmente fúteis.

A recusa de tratamento fútil deve ser remetida à chefia médica e comunicada à ouvidoria hospitalar, sem ação direta do enfermeiro até que haja deliberação colegiada.

A manifestação de vontade do paciente lúcido não tem efeito vinculante quando se trata de decisão sobre terminalidade, devendo o enfermeiro manter conduta conservadora em respeito ao princípio da beneficência.