Questão 1172396

As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da parte VI da DO, por vezes denominada de atestado médico, que se refere às condições e causas do óbito. A responsabilidade pelo preenchimento das informações registradas nos demais campos da DO é do serviço de saúde.