Questão 117132

O exercício de enfermagem é regulamentado pela Lei nº 7498/86 e pelo Decreto nº 94.406/87 do Cofen.

De acordo com esses dispositivos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Art. 10 do Decreto citado dispõe que o técnico de enfermagem exerce atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de Enfermagem.

( ) Cabe ao técnico de enfermagem assistir ao enfermeiro na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar.

( ) De acordo com o Art. 14 do Decreto citado, é privativo do enfermeiro o cumprimento do Código de Deontologia da Enfermagem.

( ) A partir de 2022, a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem sofreu alteração para contemplar condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. No entanto, essa alteração abrange apenas as instituições de saúde públicas.

As afirmativas são, respectivamente,