Questão 1168431

Nos últimos anos, tem-se observado um importante envelhecimento populacional brasileiro; e o formato tipicamente triangular da pirâmide populacional, com uma base alargada, está sendo substituído por uma pirâmide populacional com base ainda alargada, mas com vértice também mais largo, característico de uma sociedade em acelerado processo de envelhecimento.

O Brasil encontra-se em processo de transição epidemiológica, que se caracteriza pela mudança do perfil de morbidade e de mortalidade de uma população, com diminuição progressiva das mortes por doenças infectocontagiosas e elevação das mortes por doenças crônicas.

A Lei n.º 10.741, que regulamenta o Estatuto do Idoso, aprovada há mais de dez anos, representou uma das maiores conquistas sociais da população idosa no Brasil, porém, àquela época, a referida lei ainda não contemplava os aspectos relacionados à prevenção e à manutenção da saúde em ambientes de atendimento domiciliar.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) do Ministério da Saúde foi aprovada recentemente, trazendo um novo paradigma para a discussão da situação de saúde dos idosos. Nela, reforça-se a necessidade de se considerar essa população igualitariamente, sem distinção de grupos ou extratos, com elaboração de ações igualitárias independentemente das condições funcionais dessa população.

Entre as diversas competências específicas atribuídas ao Gestor Federal do SUS para viabilizar o alcance do propósito da PNSPI, está discutir e pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as estratégias e as metas a serem alcançadas por essa política a cada ano.