Questão 11677

Direito Penal · 2024

Questão

ID 11677

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Assinale a opção que caracteriza um infanticídio.

Alternativa A:
A lesão corporal culposa ou danosa que atinja a integridade física de uma criança por qualquer pessoa.
Alternativa B:
A morte do filho pela mãe, durante o parto ou logo após, sob efeito do estado puerperal.
Alternativa C:
A morte de crianças até os sete anos por qualquer cuidador ou responsável.
Alternativa D:
O assassinato do filho pelos pais desde o parto até os cinco anos de idade.
Alternativa E:
A lesão corporal danosa que atinja a integridade física de uma criança por quem esteja responsável por ela.