Questão
ID 116679Disciplina: Enfermagem
Assunto: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) - Portaria GM/MS Nº 992/2009
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos: