Questão 1166538

Obrigatoriamente será mantido o sigilo acerca da identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores e, em situações especiais, as informações quanto à identidade dos doadores podem ser fornecidas aos receptores.

A escolha dos doadores é de responsabilidade dos pacientes receptores, devendo o médico alertar quanto às possíveis diferenças fenotípicas, imunológicas e de compatibilidade com os receptores.

Na região de localização da unidade (clínica, hospital ou serviço onde foi realizado o tratamento de reprodução humana), o registro dos nascimentos evitará que um doador tenha produzido mais que duas gestações de crianças de sexos diferentes, em uma área de um milhão de habitantes.

As clínicas, centros ou serviços que empregam a doação devem manter, por cinco anos, um registro de dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores, de acordo com a legislação vigente.

É permitida a doação de gametas em qualquer idade, tanto para homens quanto para mulheres.