Questão 1155306

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1155306

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Escola Superior de Ciências da Saúde

Com base no histórico do paciente M. A. B., e levando em consideração os aspectos civis e criminais possivelmente relacionados ao caso, julgue os itens a seguir.

No momento do primeiro surto psicótico, o paciente M. A. B. pode ser considerado plenamente inimputável, caso ele tenha cometido algum ato criminoso.

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