Questão 1150292

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.

Quanto a essa legislação, julgue os itens a seguir.

O paciente deve ter garantia de sigilo dos dados prestados, e a família ou rede de apoio devem receber o maior número de informações a respeito da doença e do tratamento, resguardando o paciente desse acesso.