Questão 114585

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 114585

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Joinville - Legislação Aplicada, Município de Joinville - SC

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A gestão do Plano Municipal de Cultura de Joinville (Lei nº 7258/2012) envolve diferentes atores e instâncias. Conforme os artigos 7º e 8º, a coordenação, o monitoramento e a avaliação do Plano são de responsabilidade de órgãos específicos. Assinale a alternativa que indica corretamente os responsáveis por essas funções.

Alternativa A:
O monitoramento e a avaliação são coordenados pela Fundação Cultural de Joinville e acompanhados pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Alternativa B:
O monitoramento é feito exclusivamente pelo Prefeito Municipal e a avaliação pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Alternativa C:
A coordenação e o monitoramento são de responsabilidade do Conselho Municipal de Política Cultural, com a avaliação sendo realizada pela Câmara de Vereadores.
Alternativa D:
Todo o processo de coordenação, monitoramento e avaliação é de competência exclusiva da Fundação Cultural de Joinville.
Alternativa E:
O processo de monitoramento, avaliação e revisão das estratégias será realizado exclusivamente nas edições da Conferência Municipal de Cultura, sem a participação de outros órgãos.

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