Questão
ID 114581Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de Joinville - Legislação Aplicada, Município de Joinville - SC
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Plano Municipal de Cultura de Joinville (Lei nº 7258/2012) é definido como um instrumento de planejamento estratégico decenal, integrante do Sistema Municipal de Cultura. Seus princípios, elencados no § 2º do Art. 1º, refletem as diretrizes fundamentais da política cultural do município. Qual dos princípios abaixo NÃO está expressamente listado na referida lei?