Questão 1145452

Um paciente com 1 ano de idade, é levado pela mãe para avaliação fonoaudiológica por encaminhamento do Otorrinolaringologista. A criança apresenta otite recorrente e tem apresentado atraso no desenvolvimento da linguagem, estando ainda na fase do balbucio. Em anamnese, mãe relata que a criança nasceu prematura de 36 semanas e ficou três dias na UTI.

Considerando esse caso clínico e os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.

A Lei Federal n^o 12.303/2010 tornou obrigatória e gratuita a realização do teste da orelhinha ou Triagem Auditiva Neonatal, que visa detectar se o recém-nascido apresenta problemas de audição.