Questão 11451

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 11451

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fonte Imediata ou Direta

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Marília

Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O ordenamento jurídico brasileiro adotou a visão da commom law ao definir apenas os procedentes judiciais como fontes formais primárias.
Alternativa B:
As fontes formais acessórias são utilizadas sempre que se adotar a utilização das fontes formais primárias.
Alternativa C:
As fontes não formais são utilizadas para suprir as lacunas deixadas pelas fontes formais primárias, como, por exemplo, a analogia.
Alternativa D:
A doutrina e jurisprudência esparsa são consideradas como fontes formais acessórias.
Alternativa E:
Os enunciados das Súmulas Vinculantes são considerados como fontes formais.