Questão 114482 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 114482

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de Joinville - Legislação Aplicada, Município de Joinville - SC

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Complementar nº 524/2019 de Joinville estabelece um cronograma para a aplicação dos instrumentos de indução ao desenvolvimento sustentável em diferentes setores da cidade. De acordo com o Art. 5º, as notificações para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios seguirão uma ordem específica. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de notificação dos setores.

Alternativa A:
Setor Especial de Interesse Cultural; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setor de Adensamento Prioritário 01; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setores de Adensamento Prioritário 02.
Alternativa B:
Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setor Especial de Interesse Cultural; Setor de Adensamento Prioritário 01; Setores de Adensamento Prioritário 02; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana.
Alternativa C:
Setor de Adensamento Prioritário 01; Setor Especial de Interesse Cultural; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setores de Adensamento Prioritário 02; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana.
Alternativa D:
Setores de Adensamento Prioritário 02; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setor de Adensamento Prioritário 01; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setor Especial de Interesse Cultural.
Alternativa E:
Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana; Setores de Adensamento Prioritário 02; Setor de Adensamento Prioritário 01; Setor Especial de Interesse Cultural; Faixa Viária e Setor Especial de Centralidade Urbana.

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