Questão 1142810

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2022

Questão

ID 1142810

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

A Norma Regulamentadora 5 – NR 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

Acerca desse tema, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, mas não poderá ser desativada pela organização, caso haja redução do número de empregados
Alternativa B:
As CIPA das organizações que operem em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior
Alternativa C:
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato
Alternativa D:
Uma organização contratada está dispensada da constituição da CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros com até centro e oitenta dias de duração
Alternativa E:
É atribuição da CIPA requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais