Questão 1138301 de Direito Penal - NUCEPE UESPI 2016

Questão

ID 1138301

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Tráfico de Drogas (Art. 33)

Ano: 2016 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Justiça do Piauí

Durante escutas telefônicas com autorização judicial há a descoberta de um sequestro, com reféns, e de que estes serão mortos em 2 dias. No local do cativeiro também existe um depósito com 500 quilos de drogas que causam dependência. CAIO, um dos autores do crime, é preso, mas os reféns continuam no cativeiro em poder de outros sequestradores. Marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
CAIO, que confessou o sequestro, pode ser constrangido mediante ameaça e ter um sofrimento mental, a fim de dar a informação sobre o local do cativeiro.
Alternativa B:
Caso um funcionário que tenha o dever de evitar a tortura se omita, deve responder por prevaricação.
Alternativa C:
Caso os demais criminosos sejam presos, é possível como forma de aplicar castigo pessoal submetê-los a intenso sofrimento mental.
Alternativa D:
O fato de ter em depósito 500 quilos de drogas que causam dependência configura crime de tráfico de entorpecentes, sendo perante a Constituição de 1988 um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Alternativa E:
Após a prisão dos sequestradores, familiar de um deles adentra a penitenciária e entrega gratuitamente pequena quantidade de drogas a um dos presos, este responderá por crime de porte de entorpecentes.

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Questão 1138301

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