Questão
ID 1137756Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 4.257/1989 - ICMS do Estado do Piauí
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
A Indústria Amauri Jucá, do município de Piracuruca − PI, recebeu uma encomenda da Banda Xenhenhem, de Teresina − PI e fabricou um equipamento para efeitos pirotécnicos que será utilizado em shows musicais. Ao remeter o equipamento, a indústria cobrou o valor de R\$ 80.000,00, acrescendo o valor de juros de R\$ 1.600,00, em razão de prazo de pagamento, e o valor de IPI de R\$ 8.160,00. O valor total da nota fiscal foi de R\$ 89.760,00. O frete foi realizado por transportadora piauiense que cobrou o valor de R\$ 1.000,00 por conta e ordem do destinatário.
No momento do pagamento da duplicata, houve um desconto de R\$ 300,00, em virtude de pagamento antes do prazo previsto, condição especificada no contrato de venda.
O valor da base de cálculo do ICMS devido pela indústria fabricante será de