Questão 1137088

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1137088

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica e Social

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Os benefícios fiscais no Amazonas somente são concedidos aos produtos resultantes de atividades consideradas de fundamental interesse para o desenvolvimento do Estado e quando atender a determinadas condições, sendo imprescindível que

Alternativa A:
contribuam para o incremento do volume de produção industrial, agroindustrial e florestal do Estado e promovam investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia de processo e/ou produto.
Alternativa B:
promovam a interiorização de desenvolvimento econômico e social do Estado e contribuam para o aumento da exportação para os mercados nacional e internacional.
Alternativa C:
possuam capital social compatível com o seu volume de produção, faturamento bruto e ativo imobilizado constantes do projeto técnico-econômico.
Alternativa D:
contribuam para substituir importações nacionais e/ou estrangeiras e gerem empregos diretos e/ou indiretos no Estado.
Alternativa E:
promovam atividades ligadas à indústria do turismo e estimule a atividade de reciclagem de material e ou resíduo sólido a ser utilizado como matéria prima na atividade industrial.

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