Questão 1137069

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1137069

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 19/1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Sobre o ICMS no Estado do Amazonas, é correto afirmar que não há fato gerador do tributo

Alternativa A:
na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, localizados no Estado.
Alternativa B:
nas operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Alternativa C:
no ato final do transporte iniciado no exterior.
Alternativa D:
na transmissão de propriedade ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.
Alternativa E:
no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.