Questão 1136911

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 1136911

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Nacionalidade Brasileira

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Maria, de nacionalidade portuguesa, tem residência permanente no Brasil há pouco mais de duas décadas. Como pretende concorrer a um cargo eletivo, procurou um(a) advogado(a) e solicitou informações a respeito dessa possibilidade.

O(A) advogado(a) respondeu corretamente que Maria, à luz da ordem constitucional, com observância das condicionantes que sejam estabelecidas em tratado internacional,

Alternativa A:
pode se alistar como eleitora, mas não concorrer a cargo eletivo.
Alternativa B:
pode concorrer a qualquer cargo eletivo, em igualdade de condições com o brasileiro nato.
Alternativa C:
pode concorrer a cargo eletivo se requerer sua naturalização de modo concomitante com o alistamento eleitoral.
Alternativa D:
não pode concorrer a cargo eletivo, pois é, peremptoriamente, vedado a qualquer estrangeiro o registro de candidatura.
Alternativa E:
pode concorrer a cargo eletivo, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.

Estatísticas Cadernos

Questão 1136911

Continue estudando na plataforma